Processo 989759/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/12/2016 14:42
Autuado em 09/12/2016 14:42
Apensado ao Processo 768451/19 em 11/12/2019 11:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1929/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1929/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
03/05/2017 Acórdão   1929/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Gestor atual JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2017 10:36 do Protocolo 135672/17
31/01/2017 10:42 AR do Ofício OCN - 7447/2016 - DP
29/12/2016 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1034195/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/12/2016 Ofício de Contraditório   7447/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 1929/2017
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3918/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
16/02/2017 1537 Despacho Processual Diverso nº 171/2017
15/12/2016 1503 Despacho Processual Diverso nº 2329/2016
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 10008/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2017 10:38 DP  
03/07/2017 11:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 698/2017 -
14/06/2017 16:01 COFAP Informação nº 869/2017 -
18/05/2017 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1148/2017 -
18/05/2017 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1690/2017 -
04/05/2017 11:21 S2C  
04/04/2017 15:36 GCILB  
31/03/2017 12:09 SMPjTC Parecer nº 2925/2017 - expedição de alerta Pelo indeferimento do pedido de revisão do índice de despesa com pessoal e a consequente emissão de alerta.
30/03/2017 11:19 COFIM Instrução nº 912/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
07/03/2017 12:59 COFIT Instrução nº 204/2017 -
24/02/2017 15:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 133/2017 -
10/02/2017 13:02 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 244/2017 -
06/02/2017 13:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 171/2017 -
12/12/2016 14:27 DP Informação nº 1064/2017 -
12/12/2016 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 7447/2016 -
12/12/2016 14:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3918/2017 -
09/12/2016 14:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2329/2016 -
09/12/2016 14:42 DP  

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